sábado, 16 de junho de 2012


POVO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS ESSE DENUNCIANTE TEM CREDIBILIDADE ??????????




A U TO R : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL 
PROCUR : -FELICIO PONTES JR 
REU : GERVASIO BANDEIRA FERREIRA 
REU : LUIZ OTAVIO MONTENEGRO JORGE 
REU : JOSE RUBIVALDO BATISTA SANTOS 
ADVOGADO : -DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO 
ADVOGADO : PA00010375 - MAURICIO BLANCO DE ALMEIDA 
ADVOGADO : PA00002774 - SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI 


O Exmo. Sr. Juiz exarou : 
Posto isto, julgo procedente, em parte, a presente ação penal para:
a) absolver os réus GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA, LUIZ OTÁVIO MONTENEGRO JORGE 
e JOSÉ RUBIVALDO BATISTA SANTOS quanto ao crime do art. 90 da Lei 8666/93, nostermos da fundamentação.
b) absolver JOSÉ RUBIVALDO BATISTA SANTOS, quanto ao crime previsto no art. 1º, I, doDecreto-Lei 201/67, na modalidade apropriação, por não existir prova suficiente para a condenação, 
nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
c) condenar GERVÁSIO BANDEIRA FERREIRA à pena de seis (6) anos de reclusão, emregime semi-aberto, ficando inabilitado para o exercício de cargo ou função públicos por cinco


(5) anos, pela violação do art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei n. 201/67.
d) condenar LUIZ OTÁVIO MONTENEGRO JORGE à pena de (4) anos de reclusão, em regime
aberto, ficando inabilitado para o exercício de cargo ou função públicos por cinco (5) anos, pela
violação do art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67.
Nos termos do art. 387, IV, do CPP, fixo o valor mínimo para a reparação dos danos causados
pela infração em R$ R$31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), solidariamente, pelos
Réus condenados. 
Custas em proporção pelos Réus condenados.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 
Numeração única: 6800-48.2002.4.01.3900
2002.39.00.006813-6 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

SOBRE NOSSA IMAGEM ....



Dizem que é muito ruim não darmos visibilidade a nossa imagem, entretanto essa máxima de que "falem bem ou mal mais falem de mim" só é bom mesmo na música popular, porque na vida real isso pode se transformar numa tremenda dor de cabeça e pode acarretar sérios transtornos tanto na sua vida pessoal como profissional.

Na verdade, o bom mesmo é ser lembrado pelas coisas boas que fizemos ou pela imagem positiva que construímos com nosso trabalho e imaginação, nunca pelas armações, mentiras ou calunias que os invejosos, despeitados e caluniadores pregam, utilizando a mídia de forma covarde para denegrir nossa imagem.

Estar visível na mídia -- positiva ou negativamente -- significa que as pessoas se importam com você, ou então que você construiu uma imagem que tanto pode ser objeto de admiração como de inveja e, nesse último caso, os estragos que a mídia escrita ou falada pode fazer na sua imagem podem ter consequências irreparáveis.

Estou muito feliz pela matéria publicada nesta última terça-feira, dia 31 de janeiro de 2012 no jornal " O Liberal", no caderno "Poder", lá o jornal me concedeu o direito de resposta e com isso faz justiça provando que as noticias anteriormente publicadas por esse "cidadão" Vereador Edinaldo Reis" lá do Município de São João de Pirabas, contra a minha pessoa, são mentirosas e caluniadoras.

Com a reparação feita pelo "O Liberal" posso repor a verdade a população daquele Município, principalmente aos eleitores desse Vereador sem escrúpulos que com certeza foram e continuam a ser enganados por ele. Ademais, posso também dar por encerrada esse perlenga que pra mim só trouxe fúria e indignação, sentimentos que eu detesto cultivar, pois são nuvens negras na luz de sua vida.

As vezes você leva anos, ou até décadas para construir uma imagem, e de um momento para o outro você é envolvido por inverdades plantadas na mídia e seu nome enlameado e isso doí, até porque as pessoas que tomam conhecimento desses fatos nem sempre terão conhecimento da reparação ou mesmo são as mesmas que lêem as inverdades proferidas sobre você.

Ainda assim, é necessário buscar sempre a verdade para que as injustiças não fiquem sem reparação. Quantas pessoas não são ou foram injustiçadas por calunias lançadas na mídia? Há exemplos de muitas delas, principalmente as de espirito fraco, que sofreram crises irreparáveis e depressões agudas, algumas até tentaram contra a sua própria existência.

Gostaria de agradecer sinceramente aos meus milhares de amigos que me apoiaram de forma incondicional e me deram forças para buscar a reparação das calúnias lançadas na mídia sobre a minha imagem ...


Thanks, my friends..









sábado, 28 de janeiro de 2012

BLOG DO “BARATA”! Era só o que me faltava ...

Olha! Quem me conhece sabe bem que eu não sou de dar trela pra despeito, principalmente pra pessoas que são frustradas na vida por nunca terem alcançado aquilo que elas acham que merecem. Minha mãe sempre dizia “ filho estuda, e busca teu caminho de forma honesta que vais te dar bem na vida”, ela estava certa.

Como caboclo migrado de Cametá cheguei em Belém à remo, varando pelo mururé, aqui cursei o ensino fundamental na EIB, antigo artífice, que era um “vestibular” das escolas públicas. Mais tarde cursei o curso técnico de Eletrotécnica na antiga Escola Técnica Federal do Pará – ETFPA.

Prestei vestibular e cursei economia no antigo CESEP, fui pioneiro naquela instituição, mais tarde, experimentei o meu primeiro emprego no SENAI, pelas mãos desse político especial que me orgulho de ser afilhado, Gerson dos Santos Peres, cametaense como eu.

A seguir fiz especialização em planejamento e orçamento público na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, e quando retornei passei a lecionar na UNESPA, hoje UNAMA, onde atuei como Coordenador do curso de Economia por mais de 10 anos, tendo ocupado também vários cargos acadêmicos e fui reconhecido por isso.

Mais tarde, ainda como aluno do curso de Mestrado em Economia Rural, prestei concurso para Professor Assistente da Universidade Federal do Ceará, de onde hoje sou licenciado, e onde recebi com honra o titulo de "Mestre".

Ainda como professor atuei no CESUPA, onde encerrei a minha carreira docente em 2009.

Como servidor público me tornei técnico e pesquisador do IDESP e técnico em planejamento da antiga SEPLAN, hoje SEPOF, e sempre fui reconhecido com um bom profissional pelos companheiros com quem me relacionei, tanto no campo profissional como no pessoal; Edson Franco, Paulo Sette Câmara, Amilcar Tupiassú, Helio Gueiros, Simão Jatene, Frederico Anibal Monteiro, Alexei Turenko, foram ou são prova disso.

Tendo migrado para o Tribunal de Contas dos Municípios tive a honra de conviver e merecer a confiança de tantas outras pessoas, como Iravaldir Rocha, Ronaldo Passarinho, Milton Nobre e outras pessoas honradas com que me relacionei e que se eu fosse citar levaria horas para listar todos.

Agora me vem um sujeito chamado “Barata”, que eu nunca ouvi falar e que da alcunha apenas conheço o significado do termo que é um inseto vil, asqueroso, nojento e que causa repugnância na maioria das pessoas.

Pois bem, esse canalha que se intitula jornalista e que pra ganhar dinheiro fácil fica vendendo a dignidade das pessoas de bem, e que bem apropriadamente tem o nome de “Barata”, passou a me atacar gratuitamente de uma hora para a outra, sem ter nenhum motivo aparente, a não ser o dinheiro fácil que a ele é dado pela quadrilha da qual faz parte o Vereador Ednaldo Reis de São João de Pirabas, além do chefe da contravenção daquele município e de alguns desavisados de sua laia que se juntam pra caluniar e difamar as pessoas de bem.

O calhorda tem até um “blog” em cujo perfil ele lista uma série de empresas por onde passou, entretanto, parece que essa passagem ficou no vazio pois não há menção de trabalho honrado que tenha merecido notoriedade, portanto, deve-se induzir que esse “Barata” deve ser um jornalista de merda, que com 55 anos de idade e 38 de profissão não tem do que se orgulhar, pois no seu “currículum” não consta nenhum prêmio de jornalismo, nenhuma menção honrosa, nenhuma matéria jornalística de destaque, aliás, sabe-se lá por que saiu do jornal “ O Liberal”, do “Diário do Pará” e da “Província do Pará”, deve ter sido despachado por incompetência ou por despreparo profissional, pois como verme que é, só soube se arrastar por esses inúteis anos de sua triste vida.

Como ultimamente venho sendo atacado ferozmente por esse “Barata”, que tem se revelado um escroque de primeira grandeza, me dei a pachorra de invadir o seu “blog” e do que eu lá vi, pude compreender do que vive esse inseto nojento. Vive de perseguir e caluniar uma infinidade de pessoas e talvez por conta disso as juízas Luana Santalices, Tânia Batistelo e Ana Lúcia Bentes mantenham o seu “blog” sob censura. Aliás, das informações por ele postadas no seu perfil, não é difícil depreender que esse pilantra é um vagabundo, que não tem trabalho e vive a prestar desserviço para aos iguais de sua laia, como uma madalena arrependida.

Aliás, o nome que ostenta, “Barata”, em outro significado, é aquilo que conhecemos bem, e que nas mulheres é onde no meio fica a virtude.

Pois bem, esse pilantra que agora vem sendo pago indiretamente pelo chefe da contravenção emanada lá do Município de São João de Pirabas, que tem como único instrumento na Câmara Municipal o “gatuno”, Vereador Edinaldo Reis, e que pra quem não conhece é o mesmo que desviou verbas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT, no Município de Santarém Novo e que tem servido de capacho e escarradeira de aluguel no intuito de me atingir.

Pra não me igualar a esse inseto denominado “Barata”, estou postando aqui alguns documentos referentes ao Processo Administrativo que afastou da EBCT esse ratoneiro acima mencionado por desvio de verbas públicas, no valor de R$ 11. 960,55. Como se pode ver, diferente desse “Blog do Barata”, eu mato a cobra e mostro o pau.

Só para aprofundar mais as informações acerca do “modos operandi” dessa quadrilha que aqui eu denomino “Barata” e seus asseclas, faço postar também o Ato de Cassação desse Vereador Edinaldo Reis” na Câmara Municipal de Pirabas por calúnia e difamação de seus pares. Ah! Ele vai dizer que retornou a Câmara por medida liminar e isso já sabemos que tantos e quantos gatunos se mantém no “jogo” por esse tênue artifício jurídico.

I’m sorry friends...

Este blog não foi criado para esse fim, entretanto, dado aos constantes ataque desse pústula que assina o “blog do barata” contra a minha pessoa, não me resta outra alternativa senão esse desabafo.



Thanks...

domingo, 6 de novembro de 2011




O MILAGRE DA DIVISÃO: ISSO É POSSÍVEL NO PARÁ?


A divisão é uma operação matemática que serve para fracionar e seu significado varia de acordo com a destinação que se queira dar a ela. Cheguei a essa conclusão a partir da pesquisa que fiz sobre o termo e de onde pude absorver sinônimos -- ainda que existam outros tantos por ai -- tais como: compartilhar, distribuir, partilhar, partir, repartir, separar que servem para atender diversos objetivos, dependendo do fim que se queira atingir.


No caso da divisão do Estado do Pará, cujo plebiscito para definir se este será fracionado nos estados de Carajás e Tapajós, fato que ocorrerá no próximo dia 11 de dezembro deste ano, essa operação deve ser avaliada com muita cautela pois os interesses que estão por trás dessa propostas vão muito além do que uma simples divisão de território.


Aliás, não há comprovação técnica ou científica de que qualquer divisão traga benefício para as partes fracionadas, se assim fosse eu até abraçaria essa idéia. Entretanto, no caso do Estado do Pará a divisão esta sendo defendida em nome da ausência do Estado nas suas regiões Sul e Oeste, o que não é suficiente para entregar a parte mais rica do território a aventureiros que se instalaram no espaço paraense e agora acham que podem criar seu próprio Estado, isso sem considerar que a riqueza do Pará é historicamente dos paraense e que, portanto, não pode ser alijada dos benefícios das recentes descorbertas, como o níquel, o ouro, a bauxita, o caulim, etc.


A divisão proposta é uma piada de mau gosto pois o Estado do Pará ficará com apenas 17% do total do seu território, e pior que isso e que essa fatia não deixa para o Estado nenhuna reserva das riqueza acima citadas, o que fica são terras degradas no Nordeste Paraense, bolsões de pobreza criados por populações expulsas das regiões sul e oeste pelos grandes projetos e instaladas nos municípios da região metropolitana do Estado, sendo Belém e Ananindeua as mais prejudicadas. Ou seja, a divisão proposta e que iremos votar no dia 11 tenta separar o "file mignon" da "Carne de Pescoço", aqui representados pelas regiões Sul/Oeste e Norte/Nordeste do Estado, respectivamente.


Votar "sim" no dia 11 significa entregar de bandeja aos aventureiros que se instalaram a menos de 50 no Estado, principalmente na região sul e sudeste do nosso território, a fatia mais rica do nosso patrimônio, e deixar na área mais miserável a maior parte da população paraense. Dessa forma, os impostos e os "royalties" decorrentes da venda de nossas riquezas (madeira, minérios, potencial hídrico) iriam beneficiar somente aqueles que ontem aqui chegaram, expulsaram a nossa população através de um processo agressivo de ocupação e agora se intitulam herdeiros da terra paraense.


Quem for paraense deve dizer Não à divisão, afinal isso só interessa e beneficia a eles. Entretanto, que essa tentativa também abra os olhos de nossos governantes que precisam entender que o Estado deve se fazer presente em todo o território paraense, e isso é possível. Como ? Basta discutir com a sociedade que aparecerão várias alternativas, é só tentar.

domingo, 1 de maio de 2011

ESCANDALO DA ASSEMBLÉIA: Indignados estamos nós...

O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará - ALEPA, Deputado Manoel Pioneiro, em materia de capa da edição do jornal " O Liberal" do mês passado, manifestou sua indignação com a quebra do sigilo bancário das contas vinculadas à folha de pagamento do Legislativo, autorizada pelo Poder Judiciário, à pedido do Ministério Público estadual, em função das deslavadas falcatruas e roubalheiras do dinheiro público, promovidas de longa data naquela Casa.



Confesso que não entendi o motivo da manifesta indignação do atual Presidente da Assembléia Legislativa. Indignado estou eu, está o povo paraense e o povo brasileiro com tamanha orgia promovida por políticos desonestos e corruptos, que ocupam o Poder de um órgão que deveria dar exemplo de lisura, e que no entanto deixam fluir uma sujeira sem tamanho, cuja origem ninguém quer revelar e os responsáveis ninguém quer apontar, pois essa revelação pode trazer a tona os esquemas de roubalheira que atingem uma grande parte dos parlamentares paraenses.

Ao invés de questionar a liminar concedida pela justiça para a quebra do sigilo bancário da ALEPA, visando apurar o esquema de desvio de dinheiro público, via folha de pagamento, não seria o caso do Presidente apoiar essa decisão e viabilizar com sua base parlamentar a abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, que vem sendo dificultada pelos vários partidos de sustentação do atual governo?


Tudo leva acrer que não há interesse da ALEPA em aprofundar as investigações que vem sendo conduzidas pela Polícia Civil e pelo Ministério Público. Creio que pra provar que há transparência por parte da atual gestão, essa deveria apoiar a abertura da CPI, como forma de tornar mais limpido o processo de desvio do dinheiro público promovido pela quadrilha de bandidos que se instalou na Assembléia, principalmente na gestão do ex- presidente Domingos Juvenil, que de juvenil nada tem, é profissional na arte de desviar verba pública para sí e para seus asseclas.


Essa maracutaia na folha de pagamento é bem antiga e o Ministério Público já deve ter conhecimento do seu funcionamento, esta consiste basicamente em produzir uma folha de pagamento para compor o processo de prestação de contas, omitindo a folha de pagamento efetivamente transmitida para a instituição bancária para fins de pagamento dos servidores, esta sim a verdadeira folha de pagamento, que abriga as falcatruas e que nunca é cotejada com a primeira. Esse cotejamento revela a sacanagem realizada com o dinheiro público, inclusive os "laranjas" utilizados pelos trambiqueiros.


A Indignação manifestada pelo Presidente da ALEPA substima a inteligência da opinião pública, pois tenta encobrir através da pseuda invasão de competência das esferas de Poder, a pergunta que não quer calar. Quem são os responsáveis pela roubalheira na folha de pagamento e quais as providências para apurar, revelar e punir os responsáveis por esse crime contra o erário. Nós é que estamos indignados com a postura passiva da ALEPA na apuração de fatos tão graves que envolvem servidores e uma parcela da classe política de nosso Estado.

quarta-feira, 2 de março de 2011

A Dilma não tem mesmo noção ..

Uma vergonha nacional, é assim que pode ser classificada a decisão da Presidenta Dilma Rousseff -- enquanto preparava um omelete no programa "mais Você" da apresentadora da Rede Globo Ana Maria Braga -- em conceder um reajuste médio no Programa Bolsa Família da ordem de 19,4% sobre os benefícios, que começam a ser pagos a partir de abril do corrente ano.

Não foi o que aconteceu com o aumento do Salário Mínimo homologado recentemente pela referida senhora.

Na rota de seu antecessor a Presidenta pressionou o Congresso, usando todo tipo de argumento e o rolo compressor de seus aliados, principalmente o PMDB, para no fim conceder um aumento chorado, minguado no salário mínimo, um pouco acima de míseros 6 (seis)% para 2011.

Entretanto, não foi o que se viu no célere aumento concedido aos beneficiários do Programa Bolsa Família. Em tempo recorde ela não exitou em promover cortes de toda natureza no orçamento deste exercício, cancelando concursos e investimentos tão necessários ao desenvolvimento do país, para viabilizar um reajuste considerável no maior Programa eleitoreiro mantido pelo Governo Federal

É uma vergonha, é um descalabro esse tratamento que o governo petista dá a classe trabalhadora. Enquanto o trabalhador, que é responsável pela geração da riqueza nacional tem o fruto de seu trabalho aviltado pelos patrões, pelo fisiologismo da maioria da classe política e pelo governo, a Presidenta Dilma Rousseff presenteia o ócio e a improdutividade com a parcela do excedente do trabalho apropriado da classe trabalhadora por seu governo, via tributos.

Um reajuste dessa natureza num Programa que não produz nada, como é o Bolsa família, só vai contribuir para o crescimento da massa de miseráveis deste país, que vive no limite da linha de pobreza, e que agora tem como certo que parindo a torto e a direito ira elevar a renda concebida pelo Benefício, sem ter noção de que diretamente estará contribuindo para o surgimento de uma geração, marginal, improdutiva e sem futuro.

A profecia Malthusiana nunca esteve tão próxima de se concretizar neste País como agora. Se não for estabelecido políticas para o conter o crescimento da população nas classes de mais baixa renda, teremos esse crescimento contido através de "controles naturais", ou seja, como previa o sábio economista do século XVIII, através da peste, da fome e da guerra. E isso já se observa pelas estatísticas que medem as mazelas sociais que afligem o país nas áreas de saúde, de educação, de preservação ambiental e principalmente de segurança pública.

É preciso que fique claro que não há nada contra os programas sociais que visem resgatar a dívida histórica do capital em relação ao trabalho. Agora, não dá para engolir que haverá redistribuição de renda em um país onde os governantes mantém na piramede da redistribuição 1% da população (cerca de 19.000 pessoas), detendo o controle de quase 50% (metade) de toda a riqueza gerada pelo País. E, notem, que esses poucos privilegiados pouco contribuem no processo de redistribuição. Afinal, alguém já teve notícia de banqueiro contribuindo proporcionalmente com os seus lucros.

Na realidade quem contribui mesmo para manter o Bolsa Família é a classe média, que tem a maior carga tributária do planeta incindindo sobre seus rendimentos e ainda é obrigada a manter milhões de miseráveis que serão os seus algozes no futuro. Aí esta a vergonha.....







domingo, 28 de novembro de 2010

Só mesmo o Capitão Nascimento ...

Parece, enfim, que o governo brasileiro resolveu tomar uma atitude em relação ao crime organizado e a bandidagem que assola o país, e que há muito tempo vem se consolidando como um Quarto Poder na estrutura da sociedade brasileira. A ação desencadeada nesse final de novembro pode ter várias motivações, que vão desde o esgotamento da tolerância das instituições de segurança pública, que há muito perderam o respeito e a auto estima, até ao esforço de garantir o estado de direito, que esta em "xeque", por conta do descrédito cada vez maior da opinião pública nacional e internacional, que já não acredita mais que o Estado brasileiro não esteja contaminado pela corrupção, principalmente a decorrente do tráfico de armas e drogas.

Mais talvez a principal motivação tenha sido mesmo o surgimento do primeiro super herói brasileiro, o Capitão Nascimento, editado como personagem fictício do Batalhão de Operações Policiais - BOP, da Polícia Militar, com disposição de enfrentar de forma determinada o crime organizado que, até então, é quem substitui o Estado e produz normas de conduta e políticas de dentro dos presídios ou do "Palácio" dos morros e favelas deste país.

Se fosse produzida uma pesquisa de opinião pública para avaliar a ação desencadeada pelo estado nos últimos dias, a exemplo das centenas que foram realizadas por ocasião do recem findado período eleitoral, de certo a aprovação da população brasileira seria esmagadora, portanto, inquestionável e amparada de legitimidade. Aliás, no processo democrático é a vontade popular que deve prevalecer, ou como diz o ditado popular " a voz do povo é a voz de Deus".

A ação desencadeada pelo aparelho de segurança pública nos morros cariocas, ainda que tardia, era imprescindível, sob pena de sepultar de vez as estruturas ultrapassadas das instituições que formam o atual Sistema de Segurança Pública, que precisam urgentemente serem revistas. Parece que alguém criou coragem e deu ordem para eliminar com a tolerância -- ou talvez conivência -- que o aparelho de segurança pública vinha tendo com o crime organizado neste país.

A única preocupação agora e quanto a continuidade dessa ação. É preciso asfixiar de vez com a bandidagem e com o crime organizado, quer seja pela interrupção de suas fontes de renda ou pela eliminação sumária de seus membros, pois temos certeza que esses animais são irrecuperáveis, ainda que submetidos a qualquer método conhecido de recuperação. A ação policial contínua, ainda que cara, é menos onerosa para o Estado que tantas outras formas de sangria dos cofres públicos.

Ah! é preciso, também, estar atento aos falsos moralistas e defensores intransigentes dos direitos humanos. Como disse anteriormente esses criminosos são animais irracionais e não seres humanos. Seres humanos não ameaçam a vida de inocentes em seus lares ou em rumo ao seu trabalho. Dar tratamento humanitário para animal é coisa da minoria, e no processo democrático o que deve prevalecer é a vontade popular, é só consultá-la.